Entre as funções da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, está a fiscalização (concentrada antes no extinto Ministério do…
Os Treinamentos de Saúde e Segurança no Trabalho, ou treinamentos SST, como são chamados, são tratados nas 37 Normas Regulamentadoras…
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é o compromisso de cumprimento das obrigações previstas nas normas de higiene, saúde e…
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção (PCMAT) abrange importantes determinações das Normas de…