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Treinamentos de Saúde e Segurança no Trabalho

Os Treinamentos de Saúde e Segurança no Trabalho, ou treinamentos SST, como são chamados, são tratados nas 37 Normas Regulamentadoras (NRs) criadas pelo Ministério do Trabalho complementar o capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garantir ofícios seguros e sadios para os brasileiros.

As NRs descrevem requisitos obrigatórios para capacitação de funcionários de acordo com suas atividades e postos de trabalhos. Além disso, definem o tipo de treinamento cabível para cada tema, bem como a forma como ele deve ser realizado. Isso para que acidentes de trabalho sejam evitados.

Selecionamos os principais Treinamentos de Segurança do Trabalho descritos nas NRs para que você assegure o bem estar de todos os colaboradores de sua empresa e garanta maior produtividade.

Também especificamos de quanto tempo é a validade de cada capacitação de saúde e segurança no trabalho comentada.

Treinamentos SST

Devem seguir as normas abaixo, durante o dia a dia, todos os profissionais destacados nas descrições.

NR-5: Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA)

  • Quem deve ser treinado: membros da CIPA, titulares e suplentes.
  • Quem é responsável por dar o curso: Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou profissional especialista.
  • Treinamento em primeiro mandato: realizado em, no máximo, 30 dias contados da posse.
  • Validade do curso: um ano.
  • Carga horária: 20 horas, sendo no máximo 8 horas diárias (o curso deve ser realizado durante o expediente).
  • Conteúdo programático: estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo, bem como dos acidentes e doenças do trabalho relacionados ao local; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; noções sobre AIDS e medidas de prevenção; noções sobre legislação trabalhista e previdenciária que versa sobre segurança e saúde no trabalho; organização da CIPA; princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

NR-10:  Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Para entender os Treinamentos de Segurança no Trabalho da NR-10, é preciso saber que trabalhador autorizado é o funcionário qualificado, ou seja, aquele que concluiu curso específico na área, o capacitado, aquele que recebeu capacitação por profissional habilitado e autorizado, ou o habilitado – qualificado e com registro em conselho de classe.

  • Quem deve ser treinado: trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas.
  • Validade do curso: dois anos, sendo necessário renovação sempre que houver troca de função, mudança na empresa, retorno de afastamento ou inatividade acima de três meses, alteração significativa nas instalações ou troca de processos internos.
  • Carga horária: deve atender às necessidades da situação que motivou o treinamento.
  • Conteúdo programático: riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas.

Os treinamentos estabelecidos pela NR 10 são diferenciados para trabalhadores autorizados a executar serviços em instalações elétricas em Baixa Tensão (BT) e Alta Tensão (AT), conforme indicado no quadro abaixo. É estabelecido como Alta Tensão (AT) as operações com tensão superior a 1000 volts, em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

APLICAÇÃO CURSO CARGA HORÁRIA (mínima) TEMAS ASSOCIADOS

(resumo)

Trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade BÁSICO

Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade

40 horas riscos, medidas de proteção e controle, normas técnicas, requisitos legais, EPIs e EPCs, incêndios e acidentes
Trabalhadores que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade em Alta Tensão COMPLEMENTAR Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas Proximidades 40 horas instalações do SEP, aspectos comportamentais, condições impeditivas, riscos típicos do SEP, sinalização, isolamento e liberação das áreas para operação.

Nota: É pré-requisito para o curso Complementar, ter participado do curso Básico.

Em ambos os casos, deve ser realizada a reciclagem bienal destes treinamentos, e quando ocorrer uma das situações abaixo:

  1. a) troca de função ou mudança de empresa;
  2. b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
  3. c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

NR-11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Os operadores de equipamentos de transporte motorizado devem ser habilitados e só podem dirigir durante o trabalho se portarem um cartão de identificação (validade de um ano).

No que diz respeito à capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais, ela deve ocorrer após a admissão do novo funcionário, durante sua jornada de trabalho.

Esse treinamento SST vale por três anos, mas ocorre também se houver mudança de função, de métodos e organização do trabalho, retorno de afastamento, inatividade acima de seis meses ou mudanças significativas no ambiente e em seus processos.

NR-12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

  • Quem deve ser treinado: trabalhadores envolvidos na operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos.
  • Quem é responsável por dar o curso: trabalhadores ou profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.
  • Momento do treinamento: antes que o trabalhador assuma a sua função.
  • Validade do curso: um ano.
  • Carga horária: máximo oito horas diárias.
  • Conteúdo programático: riscos a que os trabalhadores estão expostos e as medidas de proteção existentes e necessárias para a prevenção de acidentes e doenças.

NR-13:  Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação

O Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras deve ser supervisionado tecnicamente por PH, ser  ministrado por profissionais capacitados e obedecer ao currículo proposto na NR (noções de grandeza física e unidades, considerações gerais sobre caldeiras, operação e manutenção de caldeiras, tratamento de água, etc.). A norma prevê também um estágio prático que varia entre 40 e 80 horas.

NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

  • Quem deve ser treinado: todos os empregados.
  • Momento do treinamento: antes de o trabalhador iniciar suas atividades.
  • Validade do curso: deve ser ministrado sempre que for necessário ou ao início de cada fase da obra.
  • Carga horária: mínima de seis horas.
  • Conteúdo programático: informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho, riscos inerentes a sua função, uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual e informações sobre Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) existentes no canteiro de obra.

NR-19: Explosivos

A NR-19 prevê treinamentos de SST teóricos e práticos para quem integra o Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão.

O plano deve ser simulado e revisado anualmente, com a participação da CIPA e de todos os trabalhadores.

A norma também aborda treinamentos específicos para trabalhadores que realizam o transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais (conteúdo programático sobre levantamento e transporte manual de peso) e que estão envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos.

Os treinamentos ocorrem nos atos de admissão, quando há troca de função, “mudança nos procedimentos, equipamentos, processos ou nos materiais de trabalho e, ainda, no mínimo a cada ano a todos os trabalhadores, sendo obrigatório o registro de seu conteúdo, carga horária e frequência”.

NR-20:  Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Os profissionais que trabalham com inflamáveis e combustíveis recebem capacitação conforme suas funções, sendo que alguns treinamentos adentram na área onde ocorrem determinadas atividades.

Diante dessa particularidade, a periodicidade do curso pode variar entre um e três anos. Há também a previsão de treinamentos de SST de atualização.

NR-31: Segurança e Saúde no Trabalho em Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

O empregador rural é o responsável pelos treinamentos de SST para membros da CIPATR (CIPA do Trabalho Rural) antes da posse.

A capacitação deve abordar a própria comissão, o estudo do ambiente de trabalho e as medidas de controle, a caracterização e estudo de acidentes ou doenças do trabalho, a prevenção de de DST, AIDS e dependências químicas e outros pontos.

A carga horária mínima para essa capacitação é de 20 horas, sendo no máximo oito horas diárias.

NR-35: Trabalho em altura

Os treinamentos de SST para trabalho em altura são teóricos e práticos. Eles devem ser realizados a cada dois anos com carga horária mínima de oito horas.

Dentre as questões a serem abordadas, é essencial a presença dos conteúdos programáticos listados a seguir:

  • Condutas em situações de emergência (com noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros);
  • Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
  • Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura;
  • Sistemas e procedimentos de proteção coletiva;
  • Análise de risco e condições impeditivas;
  • Medidas de prevenção e controle;
  • Acidentes típicos;
  • EPI e EPC.

Outros Treinamentos de Segurança no Trabalho

Como explicado no início do artigo, todas as NRs tratam do tema “treinamentos de SST”. Confira o resumo de outras capacitações:

  • NR-6 (EPI – Equipamento de Proteção Individual): o empregador deve orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI.
  • NR-9 (PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): Treinamentos de Segurança no Trabalho sobre os procedimentos que garantem a eficiência do PPRA e sobre as eventuais limitações de proteção.
  • NR-16 (Atividades e Operações Perigosas): prevê treinamentos de SST a empregados expostos à rede elétrica de alta tensão. O objeto da capacitação é abordar equipamentos ou instalações com acesso ao Sistema Elétrico de Potência (SEP).
  • NR-17 (Ergonomia): fala sobre a capacitação para empregados que trabalham com transporte manual de cargas pesadas, operadores de check out e operadores de telemarketing.
  • NR-22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração): prevê treinamentos de SST na admissão de trabalhadores que desenvolvem atividades no setor de mineração ou que foram transferidos da superfície para o subsolo ou vice-versa.

O curso deve abordar o reconhecimento do ambiente de trabalho, mas prevê instruções específicas para a função, variando a carga horária conforme o local de trabalho.

  • NR-29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário): os trabalhadores devem ser treinados para o uso correto de EPI, EPC e para operações com produtos perigosos. O sinaleiro deve ser treinado para adquirir conhecimento do código de sinais de mão nas operações de guindar.
  • NR-33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados): uma pessoa só pode trabalhar em espaço confinado com prévia capacitação, que ficará a cargo dos programas implantados pelo empregador. O treinamento, anual e com carga mínima de oito horas, engloba trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada, sem prejuízo das capacitações específicas para cada cargo.

Vale ressaltar que a Nota Técnica 54 de 2018 possibilita a adoção da metodologia de ensino a distância (EAD) em alguns Treinamentos de SST. Confira quais temas não precisam ser apresentados presencialmente.

GNRx

Segurança no Trabalho é prevenir acidentes por meio de capacitação. Realizar treinamentos de qualidade não só salva vidas como exime a empresa de multas, afastamentos e crises.

Para facilitar o controle dos treinamentos de SST, a NRx criou um sistema de gestão específico. Faça o teste gratuito do GNRx e otimize as práticas de Saúde e Segurança no Trabalho da sua empresa.

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