Os Treinamentos de Saúde e Segurança no Trabalho, ou treinamentos SST, como são chamados, são tratados nas 37 Normas Regulamentadoras (NRs) criadas pelo Ministério do Trabalho complementar o capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garantir ofícios seguros e sadios para os brasileiros.
As NRs descrevem requisitos obrigatórios para capacitação de funcionários de acordo com suas atividades e postos de trabalhos. Além disso, definem o tipo de treinamento cabível para cada tema, bem como a forma como ele deve ser realizado. Isso para que acidentes de trabalho sejam evitados.
Selecionamos os principais Treinamentos de Segurança do Trabalho descritos nas NRs para que você assegure o bem estar de todos os colaboradores de sua empresa e garanta maior produtividade.
Também especificamos de quanto tempo é a validade de cada capacitação de saúde e segurança no trabalho comentada.
Devem seguir as normas abaixo, durante o dia a dia, todos os profissionais destacados nas descrições.
Para entender os Treinamentos de Segurança no Trabalho da NR-10, é preciso saber que trabalhador autorizado é o funcionário qualificado, ou seja, aquele que concluiu curso específico na área, o capacitado, aquele que recebeu capacitação por profissional habilitado e autorizado, ou o habilitado – qualificado e com registro em conselho de classe.
Os treinamentos estabelecidos pela NR 10 são diferenciados para trabalhadores autorizados a executar serviços em instalações elétricas em Baixa Tensão (BT) e Alta Tensão (AT), conforme indicado no quadro abaixo. É estabelecido como Alta Tensão (AT) as operações com tensão superior a 1000 volts, em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
APLICAÇÃO | CURSO | CARGA HORÁRIA (mínima) | TEMAS ASSOCIADOS (resumo) |
Trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade | BÁSICO Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade | 40 horas | riscos, medidas de proteção e controle, normas técnicas, requisitos legais, EPIs e EPCs, incêndios e acidentes |
Trabalhadores que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade em Alta Tensão | COMPLEMENTAR Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas Proximidades | 40 horas | instalações do SEP, aspectos comportamentais, condições impeditivas, riscos típicos do SEP, sinalização, isolamento e liberação das áreas para operação. |
Nota: É pré-requisito para o curso Complementar, ter participado do curso Básico.
Em ambos os casos, deve ser realizada a reciclagem bienal destes treinamentos, e quando ocorrer uma das situações abaixo:
Os operadores de equipamentos de transporte motorizado devem ser habilitados e só podem dirigir durante o trabalho se portarem um cartão de identificação (validade de um ano).
No que diz respeito à capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais, ela deve ocorrer após a admissão do novo funcionário, durante sua jornada de trabalho.
Esse treinamento SST vale por três anos, mas ocorre também se houver mudança de função, de métodos e organização do trabalho, retorno de afastamento, inatividade acima de seis meses ou mudanças significativas no ambiente e em seus processos.
O Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras deve ser supervisionado tecnicamente por PH, ser ministrado por profissionais capacitados e obedecer ao currículo proposto na NR (noções de grandeza física e unidades, considerações gerais sobre caldeiras, operação e manutenção de caldeiras, tratamento de água, etc.). A norma prevê também um estágio prático que varia entre 40 e 80 horas.
A NR-19 prevê treinamentos de SST teóricos e práticos para quem integra o Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão.
O plano deve ser simulado e revisado anualmente, com a participação da CIPA e de todos os trabalhadores.
A norma também aborda treinamentos específicos para trabalhadores que realizam o transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais (conteúdo programático sobre levantamento e transporte manual de peso) e que estão envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos.
Os treinamentos ocorrem nos atos de admissão, quando há troca de função, “mudança nos procedimentos, equipamentos, processos ou nos materiais de trabalho e, ainda, no mínimo a cada ano a todos os trabalhadores, sendo obrigatório o registro de seu conteúdo, carga horária e frequência”.
Os profissionais que trabalham com inflamáveis e combustíveis recebem capacitação conforme suas funções, sendo que alguns treinamentos adentram na área onde ocorrem determinadas atividades.
Diante dessa particularidade, a periodicidade do curso pode variar entre um e três anos. Há também a previsão de treinamentos de SST de atualização.
O empregador rural é o responsável pelos treinamentos de SST para membros da CIPATR (CIPA do Trabalho Rural) antes da posse.
A capacitação deve abordar a própria comissão, o estudo do ambiente de trabalho e as medidas de controle, a caracterização e estudo de acidentes ou doenças do trabalho, a prevenção de de DST, AIDS e dependências químicas e outros pontos.
A carga horária mínima para essa capacitação é de 20 horas, sendo no máximo oito horas diárias.
Os treinamentos de SST para trabalho em altura são teóricos e práticos. Eles devem ser realizados a cada dois anos com carga horária mínima de oito horas.
Dentre as questões a serem abordadas, é essencial a presença dos conteúdos programáticos listados a seguir:
Como explicado no início do artigo, todas as NRs tratam do tema “treinamentos de SST”. Confira o resumo de outras capacitações:
O curso deve abordar o reconhecimento do ambiente de trabalho, mas prevê instruções específicas para a função, variando a carga horária conforme o local de trabalho.
Vale ressaltar que a Nota Técnica 54 de 2018 possibilita a adoção da metodologia de ensino a distância (EAD) em alguns Treinamentos de SST. Confira quais temas não precisam ser apresentados presencialmente.
Segurança no Trabalho é prevenir acidentes por meio de capacitação. Realizar treinamentos de qualidade não só salva vidas como exime a empresa de multas, afastamentos e crises.
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